Direito é uma área com muitos ramos, por isso é comum classificar cada um deles em direito público e em direito privado. Para entender como essa classificação funciona, basta ler este artigo!
Direto Público e Direito Privado
Com certeza você já ouviu falar em algum dos ramos do Direito.
Por exemplo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito do Trabalho são os mais famosos, mas existem também o Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Ambiental, entre outros. Cada um deles pode ser classificado como de direito público e/ou de direito privado. Existem ramos que podem envolver os dois tipos, por isso o “e/ou”.
Direito público é aquele que envolve os entes políticos:
- União,
- estados,
- Distrito Federal e
- municípios.
Direito privado é aquele que envolve dois ou mais particulares, por exemplo, duas pessoas que não representam a administração pública. Pessoas aqui pode ser física ou jurídica (empresa).
Administração pública
Você encontrará esse termo com frequência.
Administração pública representa a administração feita pelas entidades políticas (entes políticos), isto é, pelos governo federal e pelos governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, bem como de órgãos criados por eles.
Ramos do Direto
Direito Constitucional estuda sobre a organização do Estado, a divisão político do território nacional, a estruturação dos Poderes (funções), a forma de governo, o modo de investidura dos governantes e as garantias fundamentais. E aí, o que lhe parece, direito público ou direito privado? Envolve alguma entidade pública, como união (federação), estados, Distrito Federal e municípios? Com certeza sim, portanto Direito Constitucional é direito público.
Direito Civil é o ramo que estuda as relações entre particulares, sendo muito abrangente, englobando temas como Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, Direito das Coisas, entre outros. Assim, Direito Civil disciplina as relações jurídicas das pessoas uma com as outras, em uma relação comercial (obrigacional), familiar ou de propriedade e posse (coisas). Logo, se Direito Civil regula relações entre particulares, é ramo do direito privado.
Vamos pensar agora no Direito Administrativo. Ele é o ramo que estuda a forma de organização da administração pública. Em outras palavras, ele orienta o funcionamento de seus serviços,
a administração de seus bens, a regência de seu pessoal e a formalização de seus atos de administração. Oras, se é da administração pública, está classificado: direito público.
Usando esse raciocínio chegamos no resumo abaixo.
Ramos do Direito Privado
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.
Ramos do Direito Público
Todos os demais, como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental, Penal etc.
Próximos passos
Todos deveriam ter noções de Direito, mas isso não acontece na prática.
Possuir conhecimentos jurídicos, mesmo que você não seja um estudante de Direito, pode ajudar muito na sua vida.
Por exemplo, é fácil pensar em problemas do cotidiano com efeitos jurídicos. Uma batida de carro, um conflito com vizinho, um contrato que não foi respeitado etc.
Entender seus direitos e obrigações enquanto parte da sociedade é muito importante para uma vida em harmonia. Assim, para continuar aprendendo noções de Direito, basta continuar lendo nossos conteúdos, aqui e no Instagram.
Contudo, caso você seja um estudante de Direito, saiba que a prova da OAB cobra diversos ramos do Direito. Para saber mais sobre o que cai nela, leia este artigo.